VGBL: o que é e benefícios para declaração simplificada do IRPF 2024
Entenda o que é VGBL, quais são os tipos, as principais características, as diferenças em relação ao PGBL, além das vantagens e desvantagens!
O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é um programa de previdência privada que oferece uma série de vantagens para quem busca ter segurança financeira na aposentadoria.
Se você está em busca de uma maneira inteligente de planejar o seu futuro, é uma opção interessante para complementar a renda e não depender apenas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, no ano passado houve crescimento de 12,4% na adesão da previdência privada no país, que conta com 11 milhões de adeptos. Nesse sentido, os planos VGBL corresponderam a mais de 90% do total, representando R$ 127,3 bilhões.
Este plano é útil não apenas para aposentadoria, mas também para proteção familiar no longo prazo. Para saber mais sobre o tema, continue lendo e esclareça suas dúvidas!
O que é VGBL?
O VGBL é uma categoria de previdência privada vigente no Brasil. É indicado para quem realiza a declaração do IR (Imposto de Renda) pelo método simplificado.
Ele é diferente dos planos fechados que as empresas fornecem aos funcionários, pois é aberto para todo aquele que deseje contribuir. Além disso, é voltado para o longo prazo, mais de 10 anos, como já é de se esperar de um programa de previdência.
Vale destacar que o Vida Gerador de Benefícios Livre também serve para planejamento sucessório. Ou seja, o que você investiu pode ser repassado para os beneficiários em caso de óbito do titular, inclusive sem precisar de inventário.
Quais são os tipos de VGBL?
São três os tipos de VGBL:
- Vitalício: o pagamento é feito de forma regular e é possível fazer resgate parcial mensalmente.
- Pagamento por determinado período: o pagamento do resgate se dá em intervalos ou períodos longos; por exemplo, a cada seis meses ou a cada ano.
- Resgate completo: o resgate de todo o valor investido e do montante que foi acumulado é realizado de uma só vez.
Quais são as principais características do VGBL?
Tributação
A tributação pode ocorrer pela tabela progressiva ou pela tabela regressiva. É o investidor quem escolhe o que preferir.
Pela tabela progressiva, o IR aumenta de acordo com o valor do capital acumulado e varia de 7,5% a 27,5%, tendo também um valor isento.
Já na tabela regressiva, quanto mais tempo você demora para fazer o resgate, menor será o valor cobrado. O percentual se inicia em 35%, para quem investe há menos de dois anos, até 10%, para quem investe por mais de 10 anos.
Quanto ao pagamento de IR, a cobrança é direta na fonte, somente sobre os rendimentos do plano. Ou seja, o IR não é cobrado para todo o montante.
Não é possível fazer deduções no IR dos aportes anuais no VGBL. No método simplificado, é possível realizar a dedução padrão de 20%.
Custos
Entre os custos, está a taxa de administração, que serve para arcar com as despesas, sobre o montante acumulado, da gestão do fundo.
Alguns planos também fazem a cobrança da taxa de carregamento, a cada saque ou depósito. Cada instituição pode cobrar diferentes taxas.
Além disso, pode ser que haja também uma taxa de performance, que é cobrada quando o fundo alcança uma rentabilidade maior que a prevista.
Carência
O prazo mínimo de carência é previsto no contrato. Trata-se de um período que o investidor precisa aguardar para fazer um resgate ou para fazer a portabilidade. O limite máximo é de 24 meses e o mínimo é de 60 dias.
Tipos resgate
O resgate pode ser pago de uma única vez ou de forma mensal, sendo temporário ou vitalício nesse caso. Entenda:
- Resgate único: o pagamento de todo o montante acumulado é único.
- Renda mensal até o falecimento: o pagamento da renda mensal vitalícia acontece até o óbito do titular.
- Renda mensal até o falecimento com um período mínimo: caso o titular venha a óbito antes do prazo mínimo, o montante vai para os dependentes até uma determinada data.
- Renda mensal com um prazo certo: o benefício é pago por um prazo definido previamente.
- Renda mensal até uma idade certa: é possível escolher uma idade máxima para o pagamento da previdência.
- Renda mensal até o falecimento com reversibilidade: possibilidade de reverter o montante vitalício ao cônjuge ou indicado após o óbito do titular.
Alocação de recursos
O risco e a rentabilidade da previdência privada são impactados pela composição da carteira. Assim, os fundos com mais ativos em renda variável terão maior risco, mas trazem o benefício de poder ter maiores retornos.
Por sua vez, os fundos com foco em renda fixa apresentam maior estabilidade e previsibilidade dos rendimentos, embora tenham uma rentabilidade mais limitada.
Se você opta por um tipo de fundo, não necessariamente precisa permanecer nele para sempre, pois existe a opção de portabilidade.
Rentabilidade
Você já deve saber que a rentabilidade é como uma escada rolante: se você continuar subindo, alcançará novos patamares sem precisar de tanto esforço.
Porém, ao contratar um plano VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre, os valores dos retornos podem ser incertos, embora existam projeções de desempenho futuro, que pode ter ou não os resultados esperados.
Para o cálculo, consideram-se os dados de expectativa de vida do IBGE e a taxa de juros. Nesse sentido, não necessariamente o que você vai ganhar é o que foi previsto inicialmente.
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
As principais diferenças entre VGBL e PGBL são quanto ao benefício fiscal e ao tipo de tributação.
No VGBL não há a alternativa de dedução no IR. Por isso mesmo, é indicado para quem realiza a declaração no método simplificado ou para quem é isento. Ao proceder com o resgate, o imposto recai somente sobre os rendimentos.
Por outro lado, o PGBL pode ser deduzido no IR, a exemplo do que acontece com outras despesas, como as de saúde e educação.
Nele, a dedução é de no máximo 12% dos rendimentos tributáveis. Logo, é a escolha mais adequada para quem faz a declaração completa. No instante do resgate, haverá cobrança do imposto sobre o montante total. Ou seja, não se aplicam somente aos rendimentos.
Veja também o vídeo:
Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?
Vantagens do VGBL
O VGBL é um investimento seguro voltado para a aposentadoria, de forma que você não precise depender apenas da previdência social.
Ele também tem como objetivo o planejamento sucessório. Ou seja, se o segurado falecer, os beneficiários podem ter acesso sem a necessidade de inventário e com possibilidade de isenção do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Além disso, o VGBL é isento do come-cotas.
Desvantagens do VGBL
Pode ser que o plano de VGBL tenha taxas de administração elevadas, que incidem a cada ano sobre o montante da aplicação, além da taxa de carregamento, que recai sobre a contribuição.
É possível fazer a portabilidade do VGBL para o PGBL?
Não é possível alternar de um plano VGBL para PGBL. Caso você já tenha uma previdência VGBL, pode fazer portabilidade somente para outro VGBL.
O mesmo vale para o PGBL. Se quiser mudar de um para outro, será necessário fazer o saque do seu dinheiro e alocar para outro tipo de previdência, pagando os respectivos impostos.
Porém, existe a portabilidade de uma instituição financeira para outra. Neste tipo de migração, você não precisa resgatar os valores.
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Resumindo
O que é VGBL e como funciona?
O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é um plano de previdência privada oferecido por instituições financeiras. Ele serve como uma aplicação de longo prazo, no qual o cliente faz contribuições e o valor acumulado ao longo do tempo é destinado a um benefício futuro, como a aposentadoria.
Diferentemente do PGBL, as contribuições feitas ao VGBL não são dedutíveis no IR, porém, na hora do resgate, o imposto recai somente sobre os rendimentos. Tem como alvo pessoas que estejam no começo da vida profissional ou de baixa renda.
Qual a vantagem da VGBL?
A principal vantagem do VGBL é a possibilidade de acumular recursos para o futuro, como um investimento de longo prazo. Além disso, o VGBL não sofre a cobrança do IR sobre o valor total acumulado, mas somente sobre os rendimentos. Outras vantagens são:
- renda para aposentadoria;
- flexibilidade nas contribuições;
- possibilidade de resgate em caso de necessidade;
- opção de escolha de beneficiários em caso de falecimento;
- não há incidência de come-cotas;
- portabilidade para outra instituição financeira;
- diversificação dos investimentos;
- planejamento sucessório.
Quando o VGBL vale a pena?
O VGBL serve para aqueles que optam pela declaração simplificada do IR, e as taxas são pagas somente sobre os rendimentos no instante em que você resgatar. Além disso, pode ser vantajoso para quem deseja acumular recursos para a aposentadoria e ter a opção de escolher os beneficiários em caso de falecimento.
