Stock Options, como funcionam e como influenciam meu planejamento financeiro
Entenda a estratégia usada por empresas para incentivar seus funcionários e a possível evolução dessa estratégia de remuneração no Brasil.
Você aceita ser dono de um "pedacinho" da empresa onde trabalha? Nos Estados Unidos, o Google e a Meta, dona do Facebook, usam as Stock Options, ou opções de ações, para permitir que colaboradores se tornem sócios do negócio.
No Brasil, iFood, Nubank e Gympass estão entre as empresas que dividem os lucros com os colaboradores.
Para a empresa, o modelo de incentivo é uma forma de atrair talentos e de recompensar os colaboradores pela dedicação e pelos resultados.
Para o colaborador, é uma forma de adquirir as ações da empresa a um valor abaixo do mercado. Depois de um tempo, o colaborador pode ter um ganho financeiro, dependendo da valorização das ações no momento da venda em relação ao valor da aquisição.
Nesse artigo abordamos os principais fundamentos que norteiam as stock options. Continue a leitura!
Sumário
- O que é Stock Option?
- Quais as vantagens do programa?
- Como funcionam as Stock Options?
- Os diferentes tipos de Stock Options
- O que é o Marco Legal das Stock Options?
- A Stock Option e a lei trabalhista
- Quais riscos estão associados às Stock Options?
- O papel da Nord Wealth em meio a isso
- Como cuidar das ações adquiridas com programas de Stock Options
O que é Stock Option?
As Stock Options (no mundo empresarial), de forma direta, são contratos que dão ao funcionário o direito de comprar ações da companhia a um preço fixo pré-determinado em um momento futuro. Frequentemente oferecidas por empresas a seus funcionários, as Stock Options representam uma estratégia valiosa para alinhar os interesses individuais com os objetivos organizacionais.
Quais as vantagens do programa?
Uma das principais vantagens das Stock Options é seu papel em incentivar o comprometimento dos funcionários.
Ao oferecer a oportunidade de se tornarem acionistas, as empresas demonstram reconhecimento pelo trabalho de seus profissionais, incentivando-os a investir seu tempo e esforço no sucesso da organização.
Claro que, em se tornando sócios da companhia, eles passam a ter um interesse direto no desempenho da companhia, que reflete diretamente no preço das suas ações.
Em um primeiro momento, pode parecer que o incentivo do funcionário vai só até o direito de exercer suas Stock Options (adquirindo as ações), mas a realidade é que elas são concedidas gradualmente, muitas vezes amarrando (positivamente) o funcionário à empresa.
O mesmo sempre terá Stock Options a serem liberadas a frente e, por consequência, sempre terá um alinhamento de longo prazo com a empresa.
Em resumo, as Stock Options são uma ferramenta poderosa para motivar e reter talentos nas empresas.
Ao fornecer aos colaboradores a oportunidade de se tornarem acionistas, as empresas não apenas reconhecem seu valor, mas também fortalecem o vínculo entre funcionários e organização, criando um ambiente de trabalho mais engajado e orientado para o crescimento a longo prazo.
Como funcionam as Stock Options?
Um plano de Stock Options empresarial é um programa oferecido por empresas para conceder opções de compra de ações aos funcionários como parte de sua remuneração ou incentivo.
Cada empresa possui os seus planos com suas métricas e especificidades. Mas de forma generalizada, a maioria dos planos de Stock Options não fogem das seguintes etapas:
- Emissão das Opções: A empresa emite opções de compra de ações para os funcionários, dando-lhes o direito de comprar um certo número de ações da empresa a um preço fixo (preço de exercício) em um determinado período.
- Vesting: As opções são geralmente concedidas com um período de carência (vesting period), durante o qual o funcionário precisa permanecer na empresa para ter direito às opções. Isso incentiva a retenção de talentos.
- Preço de Exercício: O preço de exercício é geralmente definido como o preço de mercado das ações da empresa na data de concessão das opções. Isso garante que os funcionários se beneficiem do crescimento do valor das ações.
- Exercício das Opções: Quando as opções são exercidas, os funcionários compram as ações da empresa pelo preço de exercício. Eles podem então manter as ações ou vendê-las no mercado aberto, dependendo de suas preferências e das regras do plano.
- Implicações Fiscais: O exercício das opções pode ter implicações fiscais para os funcionários, dependendo das leis fiscais do país e do tipo de opções. Ganhos de capital e impostos sobre o rendimento podem ser aplicáveis no momento do exercício das opções ou venda das ações. (mais sobre esse tema abaixo).
Os detalhes específicos de um plano de Stock Options, incluindo a quantidade de opções concedidas, o período de carência, o preço de exercício e outras condições, podem variar de uma empresa para outra.
Nesse sentido, sempre nos colocamos à disposição para entender em conjunto ao cliente as especificidades dos seus planos, e tomarmos decisões financeiramente sábias a partir disso.
Os diferentes tipos de Stock Options
Existem diversos modelos de Stock Options mundo afora, com regulações diferentes a depender do país em que cada empresa está sediada.
Nesse sentido, o Brasil sempre esteve um pouco atrás de economias desenvolvidas, como os Estados Unidos e Reino Unido.
De forma bem simples (e desconsiderando as especificidades de cada plano empresarial), temos os seguintes modelos de Stock Options entre os três países mencionados acima:
Estados Unidos:
- ISOs (Incentive Stock Options):
- Oferecidas a apenas alguns funcionários que se qualifiquem no escopo definido pela empresa.
- Benefícios fiscais potenciais: os ganhos não são tributáveis no momento do exercício das opções, mas podem ser tributados como ganhos de capital quando as ações são vendidas.
- Restrições de preço de exercício e período de detenção para obter benefícios fiscais.
2. NSOs (Non-Qualified Stock Options):
- Disponíveis para todos os funcionários, incluindo executivos e diretores.
- Tributadas como renda ordinária no momento do exercício das opções, com impostos sobre ganhos de capital aplicáveis à diferença entre o preço de exercício e o valor de mercado das ações no momento do exercício.
Reino Unido:
1. CSOPs (Company Share Option Plans):
- Disponíveis para todas as empresas no Reino Unido.
- Benefícios fiscais para os funcionários: não há imposto sobre ganhos de capital no momento do exercício das opções se as condições forem atendidas.
- Limite de valor de opções individuais e coletivas concedidas.
2. EMI (Enterprise Management Incentive):
- Disponível para empresas de menor porte.
- Oferece benefícios fiscais adicionais, como isenção de impostos sobre ganhos de capital no momento da venda das ações, desde que as condições sejam atendidas.
Brasil:
Plano de Opções de Compra de Ações (Stock Options):
- A regulamentação é menos detalhada em comparação com países como EUA e Reino Unido.
- As opções de compra de ações são geralmente tributadas como renda ordinária no momento do exercício das opções.
O que é o Marco Legal das Stock Options?
O Projeto de Lei (PL) nº 2.724/2022, conhecido como "Marco Legal das Stock Options", foi aprovado pelo Senado Federal e atualmente está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
No Brasil, atualmente, não existe uma regulamentação específica para esses planos, sendo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) a base legal.
O objetivo principal do projeto de lei é eliminar a incerteza jurídica em torno das Stock Options, estabelecendo as condições mínimas que as empresas devem seguir para assegurar que a opção de aquisição não seja considerada uma forma de remuneração.
A Stock Option e a lei trabalhista
A Receita Federal entende que a diferença entre o preço de exercício das Stock Options e o valor de mercado das ações no momento do exercício é uma remuneração sujeita a impostos.
O projeto de lei quer que os planos de stock options que cumprem algumas regras sejam tratados estritamente como operações comerciais e não como pagamentos.
Essas condições incluem a necessidade de pagamento para exercer as opções, esperar no mínimo 12 meses para o exercício das opções e um período de um ano para vender as ações adquiridas.
O objetivo do projeto é estabelecer de forma clara uma modalidade de stock option comercial ou empresarial, separada da modalidade remuneratória.
As stock options remuneratórias seriam aquelas em que as ações são adquiridas gratuitamente pelos colaboradores ao atingirem certas metas, sujeitas a encargos tributários.
Isso não impede que as stock options não remuneratórias sejam oferecidas aos colaboradores ou executivos que atinjam determinadas metas, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo projeto de lei, como o pagamento do preço previamente estabelecido.
O projeto de lei ainda está em tramitação legislativa e pode mudar, mas a ideia de regulamentar as stock options é positiva, pois proporcionará maior segurança jurídica às empresas, especialmente às startups, que poderão utilizar esse modelo de capitalização com mais confiança.
Quais riscos estão associados às Stock Options?
As Stock Options, embora sejam uma ferramenta valiosa para atrair e reter talentos, também apresentam diversos riscos que as empresas devem considerar cuidadosamente.
A volatilidade do mercado pode resultar em perdas financeiras para os funcionários se o valor das ações da empresa cair durante o período em que possuem as opções.
Além disso, se o preço das ações despencar abaixo do preço de exercício das opções, os funcionários podem perder o incentivo para exercê-las.
O prazo de validade das opções também é uma preocupação, já que os funcionários podem perder a oportunidade de adquirir as ações da empresa se não as exercerem dentro desse prazo.
A dependência do desempenho da empresa e a possibilidade de diluição acionária também são riscos a serem considerados.
Além disso, a implementação inadequada das Stock Options pode afetar negativamente a cultura organizacional, levando à desmotivação dos funcionários.
Portanto, é crucial que as empresas adotem medidas para mitigar esses riscos, como uma comunicação transparente, critérios de elegibilidade bem definidos e políticas de gestão de riscos adequadas.
O papel da Nord Wealth em meio a isso
Na Nord Wealth, desempenhamos um papel crucial ao ajudar um cliente a se planejar em relação às Stock Options, fornecendo orientação personalizada e estratégias financeiras específicas para otimizar o uso desses benefícios.
Na Wealth, há casos interessantes de clientes com investimentos concentrados em Stock Options.
Um caso emblemático era de um cliente nosso, cuja empresa não vem ao caso nesse artigo, que estava próximo à aposentadoria, e possuía aproximadamente 30% do seu patrimônio (PL) concentrado em ações de sua empresa adquiridas por Stock Options ao longo de sua vida.
A ideia do cliente era viver do seu patrimônio durante a aposentadoria, sem necessidade de ganhos de capitais excessivos.
Parte das ações desse cliente ainda seriam destravadas no ano subsequente, mas pensando em uma redução imediata de concentração, solicitamos ao nosso analista de ações globais uma análise robusta sobre o andamento da companhia, incluindo uma recomendação formal.
Tendo um aval do analista para iniciarmos as vendas a partir de um patamar de preço pré-definido, iniciamos esse processo gradual de rebalanceamento.
Hoje (Abr/2024), quatro meses após o início desse planejamento, possuímos apenas 13% do PL em stocks da empresa, com as mesmas sendo gradualmente liberadas para vendas.
Como cuidar das ações adquiridas com programas de Stock Options
A Nord Wealth oferece suporte abrangente em relação às Stock Options dos clientes, abordando diversos aspectos:
Avaliação do Portfólio Financeiro: Analisamos o portfólio financeiro do cliente, incluindo finanças pessoais, investimentos, objetivos de vida e tolerância ao risco.
Análise das Stock Options: Realizamos uma análise detalhada das Stock Options disponíveis, considerando número, preço de exercício, período de vesting e data de vencimento.
Estimativa da Valorização das Ações: Com base nessa análise, projetamos a valorização esperada das ações da empresa ao longo do tempo para auxiliar o cliente a compreender o potencial de crescimento do investimento.
Orientação sobre Implicações Fiscais: Oferecemos orientação sobre as implicações fiscais das Stock Options e desenvolvemos estratégias para minimizar o impacto dos impostos sobre os ganhos.
Estratégias de Diversificação: Recomendamos estratégias de diversificação do portfólio para equilibrar os investimentos e reduzir o risco geral.
Integração com o Planejamento Financeiro de Longo Prazo: Integrando os benefícios das Stock Options ao planejamento financeiro de longo prazo do cliente, alocamos recursos para objetivos específicos, como aposentadoria, educação dos filhos ou compra de imóveis.
Aconselhamento Personalizado: Fornecemos aconselhamento personalizado adaptado às necessidades individuais do cliente, considerando sua situação financeira atual, tolerância ao risco e metas de vida.
Nosso objetivo é oferecer uma consultoria completa que auxilie os clientes a maximizar o potencial de suas Stock Options e a alcançar seus objetivos financeiros de longo prazo.
Agende uma conversa com a nossa equipe para mais informações.
