Senado dos Estados Unidos aprova regulamentação inédita para stablecoins
Senado americano aprova projeto para regulamentar stablecoins, marcando vitória histórica para o setor de criptomoedas
O Senado dos Estados Unidos deu um passo histórico ao aprovar um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para a emissão e uso das stablecoins no país. Batizada de Genius Act, a proposta apresenta uma série de regras para a criação de ativos digitais.
A medida é considerada uma vitória importante para a indústria de criptomoedas, que há anos aguardava por uma regulamentação específica e favorável para as empresas do setor..
O que são stablecoins e por que são importantes
Stablecoins são criptomoedas atreladas a ativos estáveis, como o dólar, e visam reduzir a volatilidade típica do mercado cripto. Elas são amplamente utilizadas para transações, proteção contra oscilações e acesso a serviços financeiros digitais.
O que diz o projeto aprovado no senado dos eua
O projeto aprovado — conhecido como Genius Act — foi aprovado por 68 votos a 30 e define um conjunto de regras para emissores de stablecoins:
- exigência de reservas em ativos líquidos como títulos do tesouro
- auditorias regulares
- licenciamento em nível federal ou estadual
- supervisão direta por órgãos como o Federal Reserve e FDIC
Impactos para o setor de criptomoedas
A regulamentação foi bem recebida pela indústria, pois cria segurança jurídica e favorece a inovação. O ambiente regulatório claro pode atrair novos investimentos e incentivar bancos e fintechs a entrarem no mercado de stablecoins.
Além disso, a aprovação de uma lei específica para stablecoins eleva o nível de confiança no mercado de criptoativos, trazendo maior credibilidade e respaldo jurídico para os atuantes.
Marco regulatório para stablecoins: o que muda para empresas e investidores
Para emissores, será necessário seguir padrões rigorosos de governança e compliance. Para investidores e usuários, a medida traz mais confiança, já que haverá supervisão oficial sobre a emissão e o lastro das moedas estáveis.
Próximos passos e desafios
A proposta ainda precisa ser harmonizada com a Câmara dos Representantes e, depois, sancionada pelo presidente. Além disso, haverá debates sobre como aplicar essas regras a emissores estrangeiros que operam nos EUA.
