Planejamento Sucessório: por que você não deveria deixar isso para depois

Como planejadores financeiros, percebemos que na maioria das vezes os clientes se preocupam muito (com razão) com o dinheiro que pretendem usar em vida; o que chamamos de “Planejamento de Aposentadoria”. Em suma, é onde desenhamos o plano para que famílias consigam viver do dinheiro que construíram, mantendo um patamar de gastos condizente e viável até a morte.

Hoje, no entanto, entraremos em um tema menos falado, o “Planejamento Sucessório”. Muitas vezes deixado para depois (até que seja tarde demais), esse planejamento é tão importante quanto o planejamento de aposentadoria. Podemos dizer que é onde desenhamos a trajetória dos recursos não usados pela família em vida, garantindo que eles cheguem aonde essas famílias queriam que chegassem da forma mais rápida, eficiente e barata possível.

Antes de mais nada, qual o trajeto do nosso dinheiro após “batermos as botas”?

Após falecermos, o patrimônio que construímos e não usamos em vida (o nosso legado financeiro) forma o que chamamos de espólio (que inclui todo o patrimônio líquido e imobilizado, assim como as dívidas deixadas para trás). Antes que esse espólio seja transferido, é necessária a realização do inventário, no qual são identificados os sucessores e as distribuições desenhadas a cada um deles.

O processo de inventário é normalmente demorado e caro. Além de demandar a presença de um advogado, ele pode se tornar judicial caso haja discussões em relação à partilha adequada dos bens ou dívidas pendentes que precisem ser quitadas. Um inventário fluido costuma levar no mínimo dois meses, enquanto inventários complexos e repletos de brigas judiciais podem levar anos.

Um exemplo clássico disso é o caso da herança de Gugu Liberato. Falecido em 2019, Gugu teve como mecanismo de definição na sucessão um testamento feito em 2011 que não incluía Rose Miriam (mãe de seus três filhos) como sua companheira. Dito isso, ficou definido que o patrimônio de Gugu iria para os filhos e sobrinhos. Desde a formação do espólio, Rose Miriam luta para comprovar sua união estável com o apresentador, o que mudaria o destino da herança (seria distribuído entre ela e os filhos, excluindo os sobrinhos).

Esse imbróglio já ultrapassa 3 anos, com o dinheiro totalmente travado desde a morte do apresentador. Um planejamento sucessório robusto e alinhado teria acelerado drasticamente um caso como esse.

Feito o inventário, há o recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de 4 a 8% a depender do estado. Após os trâmites legais, os bens são destravados e devidamente partilhados.

Custo de advogado, imposto de transmissão, desgaste familiar, inacessibilidade aos bens durante o processo... sim, é um processo chato e repleto de riscos. Para que ele ocorra da melhor forma possível, desenhamos o planejamento de sucessão previamente para os nossos clientes, usando diversos mecanismos para deixá-lo funcional.

Instrumentos de facilitação sucessória

É muito difícil garantir um planejamento sucessório perfeito, mas conseguimos ainda em vida nos planejar antecipadamente para dar alguns alicerces cruciais para a passagem do seu dinheiro.

Um ponto-chave no planejamento, antes de pensar em estruturas, é o alinhamento familiar. Os piores casos de sucessão que já vimos são aqueles em que o herdeiro não sabia de absolutamente nada do que estava por vir. Sempre frisamos a importância de as pessoas deixarem os futuros herdeiros devidamente alinhados, atendendo a quaisquer dúvidas e divergências ainda em vida.

Esse alinhamento evita maiores desgastes familiares, além de também facilitar o herdeiro na "procura" dos recursos. Já vimos diversos casos em que, concluído o inventário, são encontrados imóveis e investimentos não mapeados. A consequência natural disso é uma carga tributária superior na passagem desses ativos.

Feito esse alinhamento, conseguimos começar a pensar em estruturas facilitadoras no processo de sucessão. Temos como alicerce-chave para a sucessão a capacidade de gerar uma liquidez rápida aos herdeiros, de forma que eles consigam arcar com os diversos custos envolvidos (ou para que se sustentem até que o capital principal destrave).

Muitas das estruturas que usamos facilitam essa geração de liquidez rápida. Citarei algumas delas abaixo, mas sempre destacamos que a estrutura adequada varia a depender do perfil de cada pessoa. Para entender a melhor para você, é sempre importante buscar um planejamento financeiro robusto (como o que oferecemos na Nord Wealth).

1. Previdência Privada

A previdência privada é um dos melhores veículos para planejamento sucessório no Brasil. Diferentemente dos demais mecanismos, ela serve para quase todos os investidores que possuam herdeiros (e, como consequência, possuam a intenção de ter tal planejamento).

Em resumo, a previdência é um veículo isento de ITCMD (salvo casos específicos de entendimento dos órgãos responsáveis pelo recolhimento em alguns estados como Minas Gerais) e inventário, logo é transferido automaticamente aos herdeiros definidos no plano (o processo de transferência de tal recurso pelas seguradoras costuma levar poucas semanas). Ter esse recurso em mãos antes do processo de inventário é essencial para arcar com os custos do processo, assim como os custos de vida do herdeiro, até que o patrimônio principal seja destravado.

Além da facilitação sucessória, a previdência também é de grande valia em vida, oferecendo um grande benefício tributário ao investidor.

Falamos com maior detalhe sobre os benefícios desse veículo no artigo: Os benefícios da previdência privada – sim, eles existem.

2. Seguro de vida

O seguro de vida, de forma bem simples, assegura um valor previamente determinado aos beneficiários.

Enquanto ainda em vida, a pessoa física pode optar por pagar mensalmente um valor para uma seguradora, garantindo que ela pague um valor aos sucessores após a morte.

Assim como a previdência, o pagamento da apólice ocorre em dias. Naturalmente, tal valor também é isento de qualquer processo tributário, por não participar da composição do patrimônio de quem veio a faltar (mas sim se tratar de uma despesa que ele teve em vida para com a seguradora).

Via de regra, os seguros são de grande valia às pessoas superavitárias que ainda não possuam um grande capital financeiro alocado (e, consequentemente, não possuam coberturas sucessórias que demandem esse capital como a previdência e offshore). Dessa forma, pagando a seguradora, eles diminuem o valor a ser aportado nesse pool de investimentos no mês a mês, mas antecipam a cobertura sucessória através do seguro.

Ainda assim, o seguro é algo que demanda grande entendimento de cada caso, podendo ser um instrumento importante em diversas situações financeiras. Além disso, é um veículo repleto de variações e modelos, demandando auxílio profissional na seleção da melhor opção para a sua situação.

3. Estruturas Offshore

As Offshores nada mais são do que entidades constituídas em jurisdições com tributação favorecida (os famosos paraísos fiscais que você vê frequentemente nos noticiários). Constituída a empresa, o investidor consegue investir nos mais diversos ativos financeiros globais, com um benefício de facilitação sucessória enorme.

Assim que o titular das cotas da Offshorefalecer, elas são automaticamente transferidas aos sucessores nomeados na estrutura, não alterando nada na empresa propriamente dita.

Pense o que acontece com uma empresa quando um dono deseja vendê-la. Ela deixa de existir? Normalmente não. Ela apenas muda seu quadro societário, dando a liberdade absoluta para o novo dono fazer o que bem entender. A sucessão das cotas de empresas Offshore ocorre de forma parecida.

Para mais detalhes sobre a estrutura propriamente dita, recomendo a leitura do seguinte artigo: Offshore: o que há por trás dos paraísos fiscais?

Vale destacar que essas estruturas não são para todos. Elas são caras e destinadas para recursos investidos no exterior. Via de regra, passam a fazer sentido para patrimônios mais elevados que justifiquem tamanha exposição ao dólar. Mesmo nesses casos em que a Offshore faz sentido, reforçamos o planejamento sucessório em outras frentes voltadas ao "mercado local".

4. Fundos exclusivos e Holdings

Existem diversas outras opções de proteção sucessória que usamos aqui na Nord Wealth. Infelizmente, todas elas não cabem aqui neste artigo — quem sabe ficam para uma parte 2 no futuro.

As Holdings (Familiares/Imobiliárias/Participações) e Fundos Exclusivos são estruturas diferentes, mas com uma característica sucessória relativamente parecida: ambos são formados por cotas, sobre as quais o titular pode ainda em vida adicionar cláusulas de sucessão ou a doação das cotas. Vale destacar que, diferentemente da Offshore, não é possível fugir do ITCMD através desses veículos.

Através da Holding, são incluídas as mais diversas estruturas (normalmente outras holdings dentro dela) que contemplam o patrimônio de uma família. Pode-se dizer que é uma estrutura bem ampla, com variações na sua elaboração a depender das necessidades individuais de cada um.

Já o Fundo Exclusivo se limita a investimentos “líquidos”. Pense no Fundo de Investimento que você aloca cotidianamente... essa estrutura é basicamente o seu fundo, e através dele você pode alocar nos mais diversos mercados.

A importância do acompanhamento profissional

A ideia deste artigo não é entregar a receita pronta do planejamento sucessório (seria bom se fosse algo simples), mas sim alertá-los da importância de se preparar para um eventual evento de sucessão patrimonial. É um processo repleto de nuances e alternativas (como as mencionadas acima), com cada uma delas possuindo um determinado grau de especificidade e demandando um olhar profissional.

Um detalhe importante é que cada uma dessas estruturas está em constante mudança. As leis mudam, e a eficiência de cada uma delas também. Dessa forma, precisamos sempre acompanhar o planejamento sucessório. O desenho inicial é de grande importância, mas precisamos garantir que ele siga fortalecido e de acordo com as regras tributárias vigentes e interesses de cada um.

Outro ponto de destaque é que, devido à complexidade de cada uma das estruturas, elas são amplamente usadas como veículos atrelados a metas de remuneração, gerando o infame conflito de interesse entre o bem do cliente e remuneração do distribuidor. Quem nunca teve um gerente ligando para vender a previdência da vez? Ou então recebeu aquela oferta maravilhosa do seguro vitalício?

A independência é chave para garantir um planejamento sucessório 100% alinhado com os objetivos do cliente. Evitem os percalços no caminho e busquem a melhor gestão profissional possível para garantir que a “casa esteja sempre organizada”.

Como sabem, trabalhamos assim na Nord Wealth. Buscamos integralmente o sucesso do cliente e auxiliamos para que ele tenha o planejamento mais robusto possível em vida. A consequência natural disso é o conforto de saber que, independentemente do que ocorrer, o capital dele estará blindado e devidamente direcionado.