PGBL: o que é e benefícios de dedução no Imposto de Renda
O PGBL é um plano de previdência privada com benefícios fiscais. Saiba o que é, suas características, vantagens e formas de pagamento.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) traz benefícios fiscais na previdência privada. Entenda como funciona!
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma opção da previdência privada que traz benefícios fiscais. Ao escolhê-lo, você pode fazer uma dedução anual na declaração do Imposto de Renda, desde que cumpra as regras impostas.
Assim, você consegue planejar o seu futuro e ter uma renda após a aposentadoria. A questão é que existem diferentes formas de tributação e pagamento que podem impactar os seus ganhos com a previdência privada no longo prazo.
Então, como tomar a sua decisão? Neste post, vamos apresentar os detalhes do PGBL para que você entenda como ele funciona. Saiba mais!
Sumário
- O que é PGBL?
- Quais são as principais características do PGBL?
- Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
- Quais as vantagens do PGBL?
- Quais as desvantagens do PGBL?
- É possível fazer a portabilidade do PGBL para o VGBL?
- Como escolher entre a tabela progressiva e regressiva do PGBL?
- Quais as formas de pagamento do PGBL?
- Pagamento único
- Renda mensal por período determinado
- Renda vitalícia
- Renda temporária
- Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
- Renda vitalícia reversível ao beneficiário
- Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
- Resumindo
O que é PGBL?
O PGBL é um plano de previdência privada com benefícios fiscais. Ele é voltado para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda (IR) e permite deduzir até 12% da renda tributável no ano. Por isso, tem como foco o longo prazo. A sigla significa Plano Gerador de Benefício Livre.
Ao investir nessa modalidade, você faz um aporte inicial e outros mensais. Essa é a fase de acumulação. Quando chegar o vencimento, entra-se na etapa de resgate.
De toda forma, o capital investido é administrado por um gestor de um fundo de previdência. Esse é um dos tipos de fundos de investimento disponíveis no mercado brasileiro, mas tem características específicas.
Quais são as principais características do PGBL?
Acumulação
A acumulação do Plano Gerador de Benefício Livre representa o período em que o dinheiro é investido.
Isso costuma acontecer durante a fase economicamente ativa e o gestor pode aplicar esse capital em diferentes produtos financeiros, tanto da renda fixa quanto da variável. Tudo depende da estratégia adotada no fundo de previdência privada.
Resgate
O resgate do PGBL é definido por você, desde que seja cumprida a carência do fundo, quando existir. Nessa etapa, você recebe o capital investido acrescido de juros. Isso pode acontecer em um saque único ou por meio de repasses mensais.
Tributação
A tributação do PGBL é feita de acordo com a tabela progressiva ou regressiva do IR. Até 11 de janeiro de 2024, era preciso escolher uma das alternativas já na contratação do plano.
Com a sanção da Lei 14.803/2024, isso mudou e a escolha é feita no primeiro pedido de resgate ou na transformação do patrimônio em remuneração mensal. Assim, é possível decidir o que faz mais sentido para a sua estratégia.
Imposto de Renda
O Imposto de Renda no PGBL incide no resgate ou no recebimento da renda mensal sobre o montante total. Ou seja, considera-se o capital investido mais os rendimentos obtidos durante a fase de acumulação.
Por sua vez, é possível fazer uma dedução de até 12% da renda tributável anual na declaração do IR.
É interessante saber que não existem come-cotas. Esse termo se refere a uma cobrança antecipada do Imposto de Renda, que acontece a cada 6 meses.
Portabilidade
A portabilidade consiste em mudar de fundo de previdência privada, desde que continue no mesmo plano (PGBL) e na tabela escolhida. A vantagem é a isenção de IR nessa operação, o que não acontece em vários outros produtos financeiros, como os fundos de renda fixa.
Taxas e custos
As taxas e custos do Plano Gerador de Benefício Livre costumam ser de administração, de carregamento e de performance. A primeira serve para remunerar os gestores, que tomam as decisões relativas ao capital dos investidores.
Já a segunda pode ser de entrada ou saída. Assim, você paga a taxa sempre que faz um aporte e/ou um resgate. No entanto, a maioria dos planos atuais isenta essa cobrança.
Por sua vez, a taxa de performance se refere a um valor pago ao gestor quando ele supera o benchmark. Ou seja, atende ao objetivo proposto.
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
A diferença entre PGBL e VGBL é a tributação. O Plano Gerador de Benefício Livre tem o benefício fiscal na declaração anual do Imposto de Renda, já que permite deduzir até 12% da renda tributável. No resgate, o imposto incide sobre o montante total. Já o Vida Gerador de Benefício Livre não tem esse abatimento e, no saque, o IR é aplicado só sobre os rendimentos.
Para assegurar o benefício fiscal do Plano Gerador de Benefício Livre, é preciso entregar a declaração completa do Imposto de Renda. Já no VGBL, pode ser o formulário simplificado.
Essa diferença acontece porque o Vida Gerador de Benefício Livre é, tecnicamente, um seguro pessoal. Por isso, seu benefício fiscal é aplicado somente no resgate.
Você pode saber mais sobre a diferença entre PGBL e VGBL no vídeo da Semana Viver de Prev, da Nord Investimentos:
Quais as vantagens do PGBL?
As vantagens do PGBL são a dedução de até 12% da renda tributável anual, a ausência de come-cotas e o fato de não ser inventariado. Assim, você diminui a base de cálculo do Imposto de Renda a pagar e, caso o titular do plano faleça, o dinheiro é repassado para os beneficiados de forma automática.
Quais as desvantagens do PGBL?
As desvantagens do PGBL são a tributação no resgate, a pouca liquidez e as taxas, que podem ser elevadas. Na prática, você paga o IR sobre o montante total, não pode usar o plano como reserva de emergência e precisa ter cuidado com os custos.
Por exemplo, se um PGBL cobra taxa de carregamento de entrada e/ou de saída, é melhor procurar outra alternativa. Afinal, a maioria dos planos já isenta essa cobrança.
É possível fazer a portabilidade do PGBL para o VGBL?
Não, não é possível fazer a portabilidade do PGBL para o VGBL. A migração só pode ocorrer entre planos da mesma modalidade. Ou seja, você troca o fundo de previdência privada, mas se mantém como sendo do Plano Gerador de Benefício Livre. Se quiser trocar de categoria, precisa resgatar os valores e reinvestir em um VGBL.
A mesma regra vale para a tributação do PGBL. Quem já fez a escolha após a sanção da lei em janeiro de 2024 precisa permanecer na mesma tabela.
Como escolher entre a tabela progressiva e regressiva do PGBL?
Para escolher entre a tabela progressiva e regressiva do PGBL, você deve considerar o tempo de contribuição e a renda a ser recebida. Se o dinheiro ficar aplicado por 10 anos ou mais, o regime regressivo é mais interessante, porque a alíquota cai para 10%. Ele também é mais vantajoso se o valor acumulado for alto.
Assim, a tabela regressiva é a mais indicada quando seu foco é o longo prazo. Caso contrário, a alíquota pode ficar maior do que no regime progressivo.
Tabela progressiva PGBL
- Até R$ 22.847,76: isento.
- De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80: 7,5%.
- De 33.919,81 a R$ 45.012,60: 15%.
- De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16: 22,5%.
- Acima de R$ 55.976,16: 27,5%.
Tabela regressiva PGBL
- Aplicações de até 2 anos: 35%.
- De 2 a 4 anos: 30%.
- De 4 a 6 anos: 25%.
- De 6 a 8 anos: 20%.
- De 8 a 10 anos: 15%.
- Acima de 10 anos: 10%.
Quais as formas de pagamento do PGBL?
Pagamento único
O pagamento único do PGBL é caracterizado pelo resgate do total do benefício em uma data predeterminada.
Renda mensal por período determinado
A renda mensal por período determinado é repassada durante um prazo predefinido. Se houver a morte do titular nesse intervalo de tempo, os beneficiários ou herdeiros legais recebem a remuneração.
Renda vitalícia
A renda vitalícia passa por escolher uma idade, a partir da qual a remuneração será repassada até o final da vida. Portanto, os pagamentos deixam de ser feitos com a morte do titular. Se ainda houver recursos financeiros, eles ficam para a seguradora.
Renda temporária
A renda temporária consiste em pagamentos por um período predefinido até a idade indicada pelo titular. Assim, ela deixa de receber a remuneração nesse prazo, mesmo que viva mais.
Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
A renda vitalícia com prazo mínimo garantido implica escolher um período em que a remuneração pode ser repassada aos herdeiros ou beneficiários, caso o titular faleça. Quem contrata recebe os ganhos da idade selecionada ao fim da vida.
Caso ele faleça antes desse prazo mínimo garantido, os beneficiários ganham um percentual da remuneração mensal até o fim do período. Se a morte ocorrer depois dessa data, os beneficiários não recebem nada.
Renda vitalícia reversível ao beneficiário
A renda vitalícia reversível ao beneficiário se caracteriza pelo pagamento da remuneração mensal de uma idade definida até a sua morte. Após o falecimento, o beneficiário recebe uma porcentagem da renda até o final de sua vida.
Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
A renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores consiste no pagamento da remuneração de determinada idade até a morte do titular.
A partir disso, o cônjuge ou companheiro recebe uma porcentagem e, quando ele morrer, passa aos filhos com menos de 18 anos até atingirem essa faixa.
Assim, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode trazer tranquilidade financeira no longo prazo, caso seja bem escolhido e esteja relacionado a um fundo de previdência privada confiável. Dessa forma, você tem um futuro seguro, tomando a decisão certa para a sua vida.
Se é isso que você busca, que tal começar agora? Conheça a previdência privada da Nord e veja por que esse plano é o ideal para você.
Resumindo
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
A diferença entre PGBL e VGBL é a tributação. O Plano Gerador de Benefício Livre permite deduzir até 12% da renda tributável anual no Imposto de Renda, mas o tributo é pago sobre o montante total no resgate. Já o Vida Gerador de Benefício Livre não oferece abatimentos, mas o IR no saque incide somente sobre o rendimento.
Como funciona o PGBL no Imposto de Renda?
O PGBL no Imposto de Renda funciona com o abatimento de 12% da renda tributável na declaração anual, desde que seja preenchido o formulário completo. No resgate, o tributo incide sobre o montante total, isto é, capital aplicado a mais rendimentos.
Para quem é indicado o PGBL?
O PGBL é indicado para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda, já que permite deduzir até 12% da renda tributável anual.
