Holding familiar: o que é, vantagens e desvantagens

A abertura da holding familiar é uma alternativa procurada por empresas ou grupos familiares que planejam proteger o seu patrimônio e melhorar a gestão dos bens. Além disso, a holding cria estruturas organizacionais que dão maior flexibilidade para gerenciar os ativos e mantê-los no controle da família.

No entanto, o processo de abertura de uma holding familiar não é simples e envolve muito planejamento e a presença de especialistas na constituição da empresa. Confira neste artigo, o que é e como funciona esse tipo de holding, assim como suas vantagens, desvantagens e custos.  

Sumário

• O que é e como funciona uma holding familiar?
• Quem pode criar uma holding familiar?
• Quem administra a holding familiar?
• Como abrir uma holding familiar?
• Quais as vantagens e desvantagens de uma holding familiar?
• Qual o custo mensal de uma holding familiar?
• Quanto custa abrir uma holding familiar?
• Qual vantagem de um holding familiar em caso de falecimento?
• Como a holding familiar pode ajudar a proteger os bens da família?
• Como funciona a tributação de uma holding familiar?
• Impostos inclusos na tributação da holding familiar
• Como a holding familiar pode ajudar na gestão patrimonial?
• Conclusão

O que é e como funciona uma holding familiar?

A holding familiar é uma empresa privada constituída para administrar o patrimônio de uma família. Apesar de ser uma holding, não tem o objetivo de executar atividades comerciais, como a venda de produtos ou serviços, mas sim de manter, desenvolver e gerenciar os bens.

Por se tratar da administração do patrimônio familiar, os bens que constituem esse modelo de holding podem ter naturezas diversas, incluindo:

• Imóveis;
• Valores mobiliários;
• Contas bancárias;
• Cotas ou a integridade de empresas;
• Automóveis;
• Investimentos;
• Bens móveis, como computadores, joias, entre outros.

Outra característica da holding familiar é que as pessoas que a integram não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio, apenas de uma parcela (cota) que pode ser transferida aos seus herdeiros por meio de doação.

Nessa configuração, os integrantes da holding podem usufruir dos bens e lucros da empresa conforme as regras estabelecidas e a segurança de uma camada legal adicional, que também serve como parâmetros para administração do patrimônio e na negociação de transmissão de bens.

Quem pode criar uma holding familiar?

Qualquer família pode criar uma holding familiar. No entanto, por ser uma modalidade de Planejamento Sucessório, pode ser mais vantajosa para grupos familiares com muitos bens acumulados ao longo do tempo.

Ao criar a holding familiar, esses bens são concentrados na mesma empresa, garantido que o patrimônio fique em segurança e esteja à disposição do grupo societário quando for necessário.

Quem administra a holding familiar?

Normalmente, o patriarca ou matriarca da família são designados como administradores da sociedade, sendo responsáveis pelo controle total do patrimônio. Os demais integrantes do grupo societário são proprietários apenas da titularidade das cotas e podem assumir cargos da empresa familiar.

Como abrir uma holding familiar?

Agora que você entende o que é uma holding familiar e como ela funciona, chegou o momento de aprender como montar uma holding. Explicamos todas as etapas nos tópicos abaixo:

1 - Faça o levantamento do patrimônio

O levantamento do patrimônio é o primeiro passo para montagem de uma holding familiar. Esse processo consiste em analisar todos os bens dos familiares envolvidos na instituição da empresa.

Com base nessa avaliação, é possível avaliar se vale a pena criar uma holding e até definir o melhor modelo societário.

2 - Escolha os sócios

Em seguida, escolha quem serão os sócios da holding familiar e reúna-se com cada um deles para esclarecer dúvidas e entender as expectativas de todos. Aproveite esse momento para abordar o tema da sucessão patrimonial e descobrir o que eles desejam em termos de transferência de bens.

Essas informações servirão de base na elaboração dos documentos da holding e garantir que a sucessão patrimonial ocorra conforme o desejo de cada sócio.

3 - Defina o modelo de sociedade

A próxima etapa é definir o modelo de sociedade da holding. Normalmente, as opções mais usadas são a Sociedade Limitada e Sociedade Anônima (S/A), que possuem as seguintes características:

• Sociedade Limitada: além de maior liberdade na elaboração do contrato social, simplicidade na constituição da empresa e o baixo custo no registro na Junta Comercial, esse tipo de sociedade não permite que os sócios vendam sua participação para terceiros;
• Sociedade Anônima (S/A): diferentemente do modelo anterior, esse tipo societário costuma apresentar maior custo e permite que os sócios vendam suas ações a terceiros. Nesse caso, as ações distribuídas entre os membros da holding podem ser ordinárias ou preferenciais.

4 - Faça o planejamento tributário

O planejamento tributário é essencial para a abertura da holding familiar. Isso porque as escolhas tomadas nessa etapa podem causar grande impacto na carga tributária dessa nova empresa.

Por conta disso, é preciso ter muito cuidado na elaboração do planejamento tributário da holding, principalmente se você deseja evitar despesas causadas pelo pagamento desnecessário de impostos.

5 - Elabore a documentação

A elaboração da documentação é uma das etapas mais importantes no processo de abertura de uma holding familiar, sobretudo no que se refere a produção do contrato social. É nesse documento que constará todas as regras de sucessão acordadas entre os sócios da empresa.

Para terem validade legal, todos os documentos da holding devem ser registrados nos órgãos competentes. Isso inclui a documentação de transferência dos bens pessoais dos sócios para empresa.

6 - Contrate profissionais capacitados

A criação de uma holding patrimonial familiar exige muito planejamento e envolve diversos processos burocráticos. Por isso, vale a pena considerar a contratação de profissionais capacitados e experientes para dar suporte técnico durante todo o processo de abertura.

Além de um contador, talvez seja preciso contratar advogados especializados para garantir que a abertura funcione conforme as expectativas dos sócios.

Quais as vantagens e desvantagens de uma holding familiar?

Embora seja conhecida como uma forma de proteger, manter e/ou expandir o patrimônio da família ao longo dos anos, a holding familiar possui vantagens e desvantagens que precisam ser ponderadas antes de decidir abrir esse modelo de empresa:

Vantagens da holding familiar

• Eficiência tributária: os sócios da holding patrimonial familiar podem economizar no pagamento de taxas, impostos e demais contribuições tributárias;
• Planejamento sucessório: na abertura da holding familiar, os sócios determinam as regras de transferência patrimonial. Isso pode tornar o recebimento de herança mais rápido e eficiente;
• Proteção patrimonial: ao abrir uma holding familiar, é possível estabelecer os mecanismos de proteção dos bens da família;
• Indivisão dos bens da família: na holding familiar, não há fragmentação do patrimônio, as cotas da empresa são transferidas conforme o plano de sucessão.

Desvantagens da holding familiar

• Alta complexidade: a holding familiar é bastante complexa, exige conhecimento técnico em diversas áreas do Direito;
• Requer a contratação de contador: não existe holding familiar sem um contador especializado nessa área;
• Exige planejamento: para aproveitar as vantagens da holding familiar, é preciso planejar cuidadosamente as questões tributárias e administrativas da empresa;
• Custo de manutenção: a criação de uma holding familiar implica pagamento de impostos e uma série de responsabilidades administrativas. Dependendo do tamanho do patrimônio, a holding pode não ser uma estrutura financeiramente vantajosa.

Qual o custo mensal de uma holding familiar?

O custo mensal de uma holding familiar varia entre R$ 250 e R$ 400. No entanto, esse valor pode mudar conforme o objetivo da holding, os honorários dos profissionais, entre outras despesas contábeis.

Embora não exerça atividade econômica, a holding familiar tem contabilidade mensal a ser apresentada. Além disso, anualmente devem ser entregues declarações acessórias obrigatórias elaboradas por um contador especializado.

Quanto custa abrir uma holding familiar?

Em média, o custo mínimo para abrir uma holding familiar é de R$ 15 mil, mas esse valor varia conforme as necessidades de cada cliente. Essa quantia é estimada com base nas principais despesas para a constituição da holding, que incluem:

• Contratação de assessoria jurídica;
• Honorários do contador;
• Despesas cartoriais;
• Taxas para emissão de certidões, entre outras.

Além disso, podem ser aplicadas outras despesas relacionadas a manutenção e administração da empresa. Por ser um valor personalizado, os interessados em abrir uma holding precisam solicitar um orçamento junto ao profissional especializado ou empresa prestadora do serviço.

Qual vantagem de um holding familiar em caso de falecimento?

A partilha de bens entre os herdeiros legítimos ocorre de maneira mais simples e prática através da holding familiar. Isso porque não há discussão sobre os bens, a transferência das cotas da empresa em caso de falecimento acontece conforme estipulado anteriormente pelo instituidor.

Outra vantagem é que a sucessão realizada por meio de holding familiar representa uma grande economia de recursos financeiros. Por não existirem bens a serem vendidos, não há necessidade de efetuar o pagamento de determinadas taxas, tributos e honorários.

Como a holding familiar pode ajudar a proteger os bens da família?

A holding familiar também contribui para proteção do patrimônio da família. A partir do momento em que ela é criada, os bens pessoais de seus integrantes ficam concentrados na empresa, impedindo que sejam dilapidados, penhorados ou fraudados.

Essa proteção do patrimônio familiar é ainda maior se forem estipuladas algumas cláusulas às regras da holding, como:

• Cláusula de Inalienabilidade: impede a transferência, doação ou venda de bens para terceiros;
• Cláusula de Impenhorabilidade: os bens da holding não podem ser penhorados por dívidas do donatário;
• Cláusula de Incomunicabilidade: os bens continuam sendo da holding, mesmo que os sócios sejam casados por regime de comunhão universal de bens;
• Cláusula de Reserva de Usufruto: os sócios têm direito de usufruir do bem enquanto vivos, mas não podem vendê-los, doá-los ou transferi-los enquanto a holding estiver funcionando.

Como funciona a tributação de uma holding familiar?

Os integrantes do quadro societário podem economizar muito com o pagamento de impostos, taxas e contribuições após a abertura de uma holding familiar. Por se tratar de uma empresa, é possível definir o regime tributário que será adotado, contribuindo para que a cobrança de impostos seja menor se comparada aos cobrados à pessoa física, veja só:

Impostos inclusos na tributação da holding familiar

Assim como ocorre em qualquer outra empresa, existem alguns impostos inclusos na tributação da holding familiar que devem ser conhecidos antes de optar pela abertura de uma holding dessa categoria. Acompanhe:

• Taxa Judiciária;
• PIS e COFINS;
• Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Como a holding familiar pode ajudar na gestão patrimonial?

A otimização da gestão patrimonial é um dos grandes benefícios da abertura da holding familiar. Ao criar a empresa, o controle dos bens dos sócios passa a ser da pessoa jurídica, que pode ser uma sociedade anônima ou limitada.

Normalmente, uma das pessoas do quadro societário seja designada para administrar os bens da holding familiar, mas existe a possibilidade de nomear um administrador com experiência na área para desempenhar esse papel conforme os interesses dos sócios.

A contratação de profissionais capacitados também pode trazer diversas vantagens para a gestão patrimonial da holding familiar, como:

• Otimiza a administração do patrimônio;
• Torna a gestão patrimonial mais estratégica e eficiente;
• Contribui para a melhora da geração de rendimentos;
• Evita a dilapidação dos bens causada por má gestão.

Conclusão

Neste artigo, vimos que a holding familiar é um modelo de gestão cujo objetivo é proteger e expandir o patrimônio, contra possíveis dilapidações. É uma alternativa vantajosa para grupos familiares que estão planejando a sucessão e possuem muitos bens.

Também apresentamos como é o processo de abertura da holding, bem como os custos e impostos que incidem na manutenção dessa empresa privada. Por ser um processo complexo, vale a pena considerar as vantagens e desvantagens da holding familiar e se esse modelo se aplica as necessidades da sua família.