Governo zera PIS/Cofins do diesel para reduzir impacto da alta do petróleo
Governo zera PIS/Cofins do diesel para conter pressão do petróleo e reforça fiscalização da ANP para evitar abusos nos preços do combustível
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 12, a decisão de zerar o PIS/Cofins do diesel para conter a alta do combustível provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, o governo também anunciou reforço na fiscalização para combater abusos e práticas especulativas no mercado.
A medida busca aliviar a pressão sobre setores que dependem diretamente do combustível, como transporte e logística, além de tentar conter reflexos nos preços de alimentos e outros produtos.
Como funciona a isenção de PIS/Cofins do diesel
O governo federal reduziu a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel para zero por meio de uma Medida Provisória (MP) e de um decreto. De acordo com o governo, a redução do PIS/Cofins sobre o diesel deve gerar um custo fiscal estimado em cerca de R$ 15 bilhões para os meses restantes de 2026.
No período inicial de vigência da medida, o impacto estimado é de aproximadamente R$ 5,1 bilhões.
Além da desoneração tributária, o governo também criou um subsídio para as vendas de diesel. O benefício foi estabelecido para todo o ano de 2026, mas terá um limite de R$ 10 bilhões. Caso esse valor seja atingido antes do fim do período, o programa será interrompido.
Um decreto será editado para regulamentar a subvenção.
Por que o governo zerou os tributos do diesel
A principal razão para a medida é conter os efeitos da guerra no Irã e da alta do petróleo sobre a economia brasileira. Como o diesel tem peso importante no transporte de mercadorias, qualquer aumento no combustível afeta diretamente o frete e, por consequência, o preço final de produtos essenciais.
O que muda para o consumidor e para a economia
Na prática, a medida tende a reduzir a pressão inflacionária provocada pelos combustíveis. Embora o efeito no bolso do consumidor possa variar conforme a região e a dinâmica do mercado, a medida tenta impedir uma alta ainda maior nos custos de transporte, alimentos e serviços.
Além da desoneração, o governo informou que a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será ampliada.
Imposto sobre exportação de petróleo pode compensar ganhos do setor
Como parte de um pacote de medidas para evitar o aumento do preço do diesel nas bombas, o governo irá implementar um imposto temporário de exportação de petróleo via MP, que deverá durar apenas seis meses, como da última vez.
Isto vai compensar parcialmente os ganhos que as empresas de petróleo podem ter caso o petróleo permaneça mais elevado neste período (impacto maior na PRIO e menor na Brava, cuja exportação representa apenas 30% da sua receita).