O que são debêntures incentivadas? Veja como investir

As debêntures incentivadas são opções de investimento com isenção de IR e outras vantagens. Saiba mais sobre esse produto financeiro.

Quando você busca um produto financeiro para investir, depara-se com diferentes possibilidades. Uma delas são as debêntures incentivadas, que têm entre seus benefícios a isenção do Imposto de Renda (IR).

Essa é uma modalidade de investimento que consiste em um título de dívida emitido por empresa. Ele representa uma débito contraído pela companhia, o que significa que serve para levantar recursos financeiros sem precisar lançar ações no mercado financeiro.

Para você, investidor, essa é a oportunidade de diversificar o portfólio e potencializar a sua rentabilidade. Porém, é preciso entender como esse ativo funciona e quais são suas características para ter a chance de maximizar os seus ganhos com os investimentos em debêntures.

Neste post, vamos explicar melhor esses e outros detalhes, inclusive as vantagens e desvantagens da aplicação. Dessa forma, você saberá tomar a melhor decisão para a sua carteira de investimentos. Confira!

Sumário

• O que são debêntures incentivadas?
• Como funcionam as debêntures incentivadas?
• Qual a diferença das debêntures incentivadas para outros tipos de debêntures?
• Quais as vantagens e desvantagens das debêntures incentivadas?
• Como investir em debêntures incentivadas?

O que são debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas são títulos privados de renda fixa emitidos por empresas que buscam captar recursos para financiar projetos de infraestrutura. Uma vantagem desses ativos é a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos, justamente devido ao reinvestimento do valor coletado em obras ou serviços que, em algum grau, favorecem o país.

A isenção de IR é válida para investidores pessoa física. De toda forma, essa é uma das aplicações financeiras nas quais você "empresta" dinheiro a uma empresa dentro de um prazo preestabelecido. No vencimento, recebe uma remuneração em troca.

O modelo de debênture incentivada é relativamente recente, tendo sido criado em 2011 pela Lei 12.431. Apesar de se voltar para empresas privadas, a aplicação do capital levantado deve ocorrer obrigatoriamente em obras de infraestrutura.

Áreas nas quais os recursos das debêntures incentivadas podem ser aplicados

1. Saneamento básico;
2. transporte;
3. energia;
4. telecomunicações;
5. logística;
6. aviação civil;
7. mineração.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas contam com algumas particularidades. Sua rentabilidade, por exemplo, está vinculada a um indexador (benchmark) e sua tributação conta com um incentivo fiscal.

Entenda melhor cada um dos aspectos relevantes para o funcionamento desses títulos abaixo.

Rentabilidade

Normalmente, o indexador atrelado à rentabilidade desse produto financeiro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que — de modo geral — mede a inflação do Brasil.

Além disso, existe uma taxa fixa de juros acordada previamente. Com os rendimentos baseados nessas duas tarifas, sempre há ganho real na aplicação devido à proteção contra a perda do poder de compra da moeda. Contudo, vale destacar que o indicador de referência também pode ser o Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Prazo de vencimento

Conforme determinação da lei brasileira, o prazo de vencimento de uma debênture incentivada é de 4 anos ou mais.

Pagamento de cupons

Nas debêntures do tipo incentivado, existe o pagamento periódico de juros. O intervalo mínimo é de 6 meses, ou seja, 180 dias.

Tipos de emissão de debêntures incentivadas

Existem dois tipos de emissão de debêntures incentivadas. A pública é feita por uma empresa de capital aberto, isto é, listada na bolsa de valores. Assim, há o registro da operação na CETIP e qualquer pessoa pode investir no título.

Por sua vez, a emissão privada é feita por uma empresa caracterizada como sociedade simples. Além disso, a aquisição é específica para um grupo privado de investidores. Portanto, o acesso ao papel conta com maiores restrições.

Garantias das debêntures incentivadas

As garantias das debêntures incentivadas protegem o investidor contra perdas a partir da implementação de alguns mecanismos de segurança. Conheça, a seguir, quais são eles.

Debêntures com garantia real

Os papéis estão vinculados a bens reais da companhia emissora. Por isso, podem ser liquidados para garantir o pagamento aos investidores.

Debêntures com garantia flutuante

A companhia emissora prioriza o pagamento dos compradores antes de outros investidores, como acionistas e credores. Ou seja, em uma situação de falência, o retorno é recebido de forma antecipada.

Debêntures subordinadas

O pagamento dos acionistas é priorizado. Assim, os investidores da debênture ficam em segundo plano. Por ser uma estratégia mais arriscada, tende a oferecer uma rentabilidade maior.

Debêntures quirografárias ou sem preferências

O tratamento de acionistas, investidores e outros credores é igualitário. Portanto, não existe preferência no recebimento do dinheiro em caso de falência.

Outras características das debêntures incentivadas

1. Impossibilidade de recompra parcial dos títulos pela companhia emissora nos primeiros 2 anos;
2. impedimento de fazer o resgate total antes do vencimento;
3. ausência de compromisso do comprador revender os títulos;
4. registro dos papéis em sistema autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além disso, nem todas as empresas emissoras são companhias de capital aberto. Algumas delas têm capital fechado.

Qual a diferença das debêntures incentivadas para outros tipos de debêntures?

A diferença das debêntures incentivadas para outros tipos de debêntures é a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas, que é fruto da obrigatoriedade de aplicação dos recursos captados em obras ou serviços de infraestrutura. Em função da administração do capital ser livre nas demais opções desses títulos, eles não contam com o benefício tributário.

Assim, o papel incentivado se torna mais atrativo, já que a rentabilidade aumenta. Já para as empresas, essa é uma maneira de captar recursos de forma barata.

Aqui, vale a pena apresentar os outros tipos de debêntures. Veja quais são eles.

Debêntures simples ou não conversíveis

São títulos que não podem ser transformados em ações. Assim, são papéis com vencimento simples.

Debêntures conversíveis

Podem ser convertidas em ações da empresa emissora. Esse processo não é obrigatório, porque a precificação dos ativos na bolsa de valores nem sempre compensa.

Debêntures permutáveis

Têm um funcionamento semelhante às debêntures conversíveis. A diferença é que a ação transformada pode ser de uma companhia diferente daquela que emitiu o título de crédito privado.

Quais as vantagens e desvantagens das debêntures incentivadas?

Assim como qualquer opção de aplicação do mercado financeiro, as debêntures incentivas contam com vantagens e desvantagens. Conheça melhor esses detalhes abaixo!

Vantagens das debêntures incentivadas

1. Isenção do Imposto de Renda;
2. possibilidade de alta rentabilidade, com pagamentos próximos a 250% do CDI;
3. alta possibilidade de ganho real, especialmente quando o indexador é o IPCA;
4. diversificação do portfólio de investimentos.

Desvantagens das debêntures incentivadas

1. Ausência de cobertura do FGC, o que aumenta o risco de crédito;
2. risco de fluxo de caixa, caso a emissora do título não tenha dinheiro em caixa para pagar os juros;
3. influência da volatilidade, o que pode comprometer a rentabilidade;
4. prazo de resgate longo;
5. necessidade de alto planejamento financeiro para manter o título até seu vencimento.

Vale a pena ressaltar que esse último risco pode ser amenizado com a aplicação em um fundo de debênture incentivada. Essa é uma modalidade simples, na qual você adquire uma cota e o capital aplicado é administrado por um gestor especializado.

A diferença é que, nesse caso, existem diferentes tipos de debêntures no fundo. Além disso, é possível vender as cotas antes do prazo, sem precisar aguardar o vencimento.

Como investir em debêntures incentivadas?

Para investir em debêntures incentivadas, você pode abrir uma conta em uma corretora de valores para adquirir o título de forma direta. Basta enviar o valor para a instituição financeira e escolher os ativos desejados. Nesse sentido, é fundamental considerar as taxas aplicadas e a credibilidade da empresa emissora do papel.

Com a abertura da conta em uma corretora de valores, você terá acesso ao home broker. Essa é a plataforma que apresentará todas as opções de debêntures e de outros produtos financeiros disponíveis.

Nesse ambiente, você poderá fazer a aquisição no mercado primário, existente quando a empresa faz uma oferta pública de distribuição. Também existe o mercado secundário, quando os papéis estão em circulação. Ou seja, a compra é feita diretamente de outro investidor.

Passo a passo para investir em debêntures incentivadas

1. Escolha uma corretora de valores, analisando custos, taxas e confiabilidade;
2. abra sua conta e faça o teste de suitability;
3. descubra seu perfil de investidor e escolha os títulos que deseja adquirir;
4. transfira para a conta da corretora o valor que deseja investir na debênture incentivada;
5. emita a ordem de compra e aguarde a operação ser confirmada.

Todo esse processo fica mais seguro quando você conta com uma casa de análise, que ajudará a tomar decisões mais acertadas. Para essas situações, a Nord Investimentos conta a assinatura Nord Renda Fixa PRO, que ajuda a diversificar sua carteira com rentabilidade.

Com o auxílio de Marília Fontes e toda sua equipe, você tem o suporte necessário para fazer uma gestão ativa. Afinal, terá uma carteira detalhada com o percentual de cada título que deverá adotar.

Para ter certeza de que vale a pena, confira a análise da especialista Marília Fontes sobre as debêntures em 2023.

Conheça a assinatura Nord Renda Fixa PRO e veja como você pode otimizar a rentabilidade da sua carteira!

Resumindo

Como investir em debêntures incentivadas?

Você pode investir em debêntures incentivadas abrindo uma conta em uma corretora de valores e adquirindo o título de forma direta via home broker. Basta efetuar o processo exigido pela instituição financeira e transferir o dinheiro para emitir a ordem de compra conforme sua escolha. Também é possível adquirir, em processo parecido, fundos de debêntures, que trabalham com diversos tipos desse título e têm melhor liquidez.

Quais são os riscos debêntures?

Os dois principais riscos envolvendo debêntures são: risco de crédito, ou seja, de a empresa emissora do título não cumprir o pagamento, e o prazo estendido de vencimento, que pode gerar prejuízos para o investidor caso ele deseja resgatar o valor antecipadamente. Além disso, vale destacar que se trata de uma operação de renda fixa que não conta com cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).