O planejamento sucessório é uma estratégia que organiza a transferência do patrimônio entre gerações, reduzindo conflitos familiares, custos tributários e riscos para empresas familiares. O caso de Pierre Castel mostra que, mesmo com estruturas sofisticadas, o sucesso depende também do alinhamento entre os herdeiros.

O erro de um império bilionário

Quando Pierre Castel começou a vender vinho nos arredores de Bordeaux, nos anos 1940, ele provavelmente se preparou para os desafios óbvios de qualquer empresário: concorrência, mercado e expansão. 

O que talvez não imaginasse é que o maior risco ao seu império viria de dentro de casa e justamente daquilo que ele construiu para se proteger. 

Aos 99 anos, Castel assiste a uma disputa familiar que coloca em xeque um grupo avaliado em cerca de US$ 10 bilhões (algo perto de R$ 51 bilhões).

O detalhe que torna esse caso uma referência de planejamento patrimonial é o seguinte: o problema não foi a ausência de um plano. 

Pierre Castel passou mais de 30 anos desenhando uma das estruturas sucessórias mais sofisticadas que se tem notícia. Por causa dela, a família terminou nos tribunais.

O caso demonstra como o planejamento sucessório não é sobre montar uma estrutura jurídica complexa, mas desenhar uma que sobreviva e esteja alinhada às pessoas que vão herdá-la.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é o conjunto de estratégias jurídicas, financeiras e patrimoniais adotadas em vida para definir como será a transferência de bens para a próxima geração. 

Sem esse planejamento, os herdeiros podem enfrentar inventários demorados, custos elevados, dificuldades de acesso aos bens e disputas judiciais.

Quais são os principais objetivos do planejamento sucessório?

O objetivo do planejamento sucessório é preservar o patrimônio, reduzir custos tributários, evitar conflitos familiares e garantir que a sucessão ocorra de forma organizada e eficiente.

Como Pierre Castel estruturou seu planejamento sucessório

A história do Grupo Castel começou como uma pequena operação de vinhos em Bordeaux e cresceu para um conglomerado com mais de 150 subsidiárias, cerca de 43 mil funcionários em 35 países e receita anual perto de 6,5 bilhões de euros. 

São rótulos conhecidos (Baron de Lestac, Roche Mazet, Vieux Papes), além da tradicional rede de lojas Nicolas e de uma operação relevante de cervejas na África.

Preocupado em evitar que seus sucessores brigassem ou simplesmente vendessem o negócio após sua morte, Pierre Castel montou uma arquitetura societária em camadas, espalhada por jurisdições de baixa tributação e alta proteção: 

  • primeiro, concentrou o controle em uma empresa em Gibraltar;
  • depois, criou uma fundação em Liechtenstein;
  • e, em 2008, estabeleceu um trust em Singapura. O trust é uma estrutura que transfere a administração do patrimônio para gestores profissionais e independentes, os chamados trustees.

A lógica era: separar a propriedade da gestão (os herdeiros seriam donos do patrimônio, mas não mandariam no dia a dia). 

Os lucros seguiriam sendo reinvestidos, o grupo permaneceria intacto e ninguém poderia vender o império por qualquer motivo que fosse. 

Era um plano feito para durar mais do que o próprio fundador.

Por que um planejamento sucessório pode gerar conflitos

O problema é que uma estrutura jurídica robusta, sem o devido alinhamento com os herdeiros, não dissolve o conflito de interesses. 

Em 2023, Pierre nomeou CEO do grupo Gregory Clerc, seu antigo advogado tributarista, que o havia defendido em uma disputa fiscal relevante na Suíça. 

Para a filha do fundador, Romy Castel, e para o sobrinho Alain Castel, o executivo passou a acumular poder demais. Nas palavras de Romy à Bloomberg, Clerc estaria tentando assumir o controle da companhia.

A tensão explodiu quando Alain perdeu seus assentos em dois conselhos importantes da estrutura. A partir daí, os dois herdeiros tentaram destituir o CEO por meio de assembleias e votações internas, e perderam. 

Sem sucesso pela via societária, levaram a disputa para a Suprema Corte de Singapura, onde o caso pode ir a julgamento ainda este ano.

O ponto que gera o estresse é uma das entidades da estrutura, a IBBM, responsável por distribuir dividendos entre os ramos da família. 

Os advogados de Romy argumentam que quem controla a IBBM influencia a composição dos conselhos que supervisionam o resto do grupo. 

Ou seja: a mesma engenharia desenhada para limitar a influência de qualquer herdeiro virou o objeto exato da disputa pelo poder.

Outros casos de sucessão patrimonial que terminaram na Justiça

Quem imagina que esse é um problema exótico de bilionário europeu não está prestando atenção. O caso Castel se repete em muitas empresas familiares em todos os cantos do globo. 

O império de mídia de Rupert Murdoch virou batalha judicial quando ele tentou alterar um trust para entregar o controle a um único filho, e os outros três só renunciaram a suas posições em troca de cifras bilionárias. 

Na Paramount/Viacom, a sucessão de Sumner Redstone consumiu anos de litígio e terminou com a venda do grupo.

É a mesma lógica do espólio de Michael Jackson, sobre o qual já escrevemos por aqui: um patrimônio gigante no papel pode atravessar a transmissão sangrando valor em impostos, iliquidez e, principalmente, litígio.

No Brasil, a estatística é brutal e pouco conhecida. Segundo dados do IBGC e de levantamentos da PwC, apenas cerca de 30% das empresas familiares sobrevivem à passagem para a segunda geração e menos de 10% chegam à terceira. 

A principal causa apontada não é mercado, concorrência ou tecnologia. É a ausência de planejamento sucessório estruturado e os conflitos familiares que vêm junto. 

A EY estima que 85% das empresas familiares enfrentam algum tipo de conflito, em geral ligado a poder.

No Brasil, apenas 30% das empresas familiares sobrevivem à transição da primeira para a segunda geração. Apenas 10% dessas empresas chegam à terceira geração
 Fonte: IBGC e PwC

O que o caso Castel ensina sobre planejar de verdade

O erro de leitura mais comum é pensar que Castel não planejou, porque isso ele fez. O que o caso escancara é que existem armadilhas que estruturas sofisticadas, sozinhas, não resolvem.

Três delas valem a atenção de qualquer família com patrimônio relevante:

Planejamento só funciona se os sucessores estiverem juntos

De nada adianta a melhor estrutura do mundo se os herdeiros não sabem o que o fundador quis, nem concordam entre si. Antes de qualquer documento, vem a conversa: alinhar expectativas, papéis e regras de convivência com quem vai herdar.

Estrutura complexa demais nem sempre protege

Camadas em Gibraltar, Liechtenstein e Singapura podem fazer sentido tributário, mas viraram um labirinto que os próprios herdeiros entendem de formas diferentes. Quando ninguém concorda sobre o que a estrutura significa, quem decide é um juiz, normalmente caro, lento e imprevisível. A simplicidade que todos entendem costuma proteger mais, mesmo que implique pagar um pouco mais de imposto.

O fundador vivo no processo vale mais do que qualquer cláusula

Enquanto há tempo, é ele quem explica suas intenções, esclarece dúvidas e ajusta o que não ficou claro. Castel desenhou tudo, mas a disputa estourou ainda em vida, sem que sua vontade se impusesse. Planejamento sucessório não é assinar um papel e guardar na gaveta: é um processo conduzido e conversado enquanto o fundador pode participar.

Por que tratamos sucessão dentro da carteira, e não fora dela

Na Nord Wealth, não enxergamos sucessão como um assunto separado dos investimentos. Para nós, ela faz parte da própria gestão do patrimônio.

Afinal, construir uma boa carteira é apenas parte do trabalho. O verdadeiro desafio é garantir que esse patrimônio chegue à próxima geração sem perdas desnecessárias com impostos, falta de liquidez ou conflitos familiares. E isso só acontece quando investimentos, planejamento tributário e sucessório são pensados de forma integrada.

Além disso, o tempo passou a ser um fator importante. Com a Reforma Tributária, o ITCMD caminha para alíquotas progressivas e uma tendência de aumento da carga tributária. Adiar esse planejamento deixou de ser apenas uma escolha e pode significar um custo financeiro relevante.

A história mostra isso repetidamente. Seja nos casos estudados por Castel e Jackson ou na realidade de muitas empresas familiares brasileiras, o padrão se repete: patrimônios construídos ao longo de décadas podem se deteriorar em poucos meses por falta de planejamento e desentendimentos entre herdeiros.

Sua sucessão está preparada?

Existe uma pergunta que todo investidor deveria se fazer: o que acontece com o seu patrimônio no dia em que não estiver mais à frente das decisões?

É justamente para responder a essa pergunta que começamos pelo diagnóstico. 

Avaliamos como o patrimônio está distribuído, se haverá liquidez suficiente para uma sucessão tranquila, qual é a exposição ao ITCMD e, principalmente, se toda a estrutura patrimonial faz sentido para a realidade da sua família e dos seus objetivos.

O melhor momento para organizar uma sucessão é quando ela ainda não é urgente.

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