A isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF) para criptomoedas no Brasil pode estar mais perto do fim. O governo estuda criar uma alíquota de 3,5% sobre a compra de ativos virtuais. 

A proposta deve ser submetida a consulta pública antes de qualquer avanço formal,  segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.

IOF sobre criptomoedas

Segundo reportagem do Valor, a equipe econômica avalia aplicar uma alíquota de 3,5% de IOF sobre operações com criptomoedas. A medida ainda está em fase de estudo e não há data oficial para o início da consulta pública, embora a expectativa seja de que isso ocorra ainda neste ano.

Proposta prevê isenção para pessoas físicas

De acordo com a minuta em análise, pessoas físicas teriam isenção do imposto em operações de até R$ 10 mil. A ideia seria preservar pequenos investidores, concentrando a cobrança sobre volumes mais elevados de transações no mercado de ativos digitais.

De forma geral, os investidores institucionais são responsáveis por movimentações mais relevantes, mas não necessariamente pelo maior número de transações. Isso porque os investidores institucionais (fundos, gestoras, mesas proprietárias, empresas) realizam operações de alto valor e concentram grande parte do volume negociado em dólares.

Regulamentação de criptomoedas

No Brasil, a aprovação do marco regulatório das criptomoedas no ano passado facilitou medidas desse tipo. O Banco Central (BC) passou a equiparar, em determinadas situações, o uso de stablecoins a operações de câmbio, criando base legal para a incidência de tributos como o IOF.

Atualmente, o IOF sobre operações de câmbio, ou seja, em qualquer transação que faça o envio de Reais Brasileiros (BRL) para qualquer outra moeda, é de 3,50% — seja esse envio feito para uma conta de sua titularidade ou para terceiros.

Esse valor serve tanto para Pessoa Física como Pessoa Jurídica.

Stablecoins lideram mercado cripto no Brasil

A equipe econômica acompanha de perto o crescimento do uso de criptomoedas, especialmente das stablecoins atreladas ao dólar, em remessas internacionais. Esse movimento tem sido um dos principais argumentos para a equiparação dessas operações ao câmbio tradicional.

Dados da Receita Federal mostram que investidores brasileiros declararam cerca de R$ 388 bilhões em criptoativos nos três primeiros trimestres de 2025. Desse total, mais de 70% estão alocados em stablecoins, que já superam o bitcoin em volume de uso no país. Fonte: receita federal

Receita defende neutralidade fiscal

Segundo a Receita Federal, autora da proposta, a alíquota de 3,5% teria como objetivo garantir “neutralidade fiscal ao sistema atual”. Em live recente, o chefe-adjunto do Departamento de Regulação do Banco Central, Antônio Marcos Guimarães, afirmou que a equiparação entre stablecoins e câmbio não é exagerada do ponto de vista jurídico e econômico.

Nossa opinião

Na nossa visão, a medida pode reduzir o uso de plataformas locais e incentivar a migração de investidores para corretoras no exterior, localizadas em países com regulamentação mais flexível.